Serviço especializado de apoia aos empreendedores, empresários e pessoas singulares em todas as áreas relacionadas com a gestão de recursos humanos e o cumprimento da legislação laboral vigente.
Principais Serviços Prestados
Para Empregadores:
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho (a termo certo, incerto ou por tempo indeterminado)
- Conformidade legal com a Lei do Trabalho (Lei n.º 23/2007 de 1 de Agosto, atualizada pela Lei n.º 13/2023)
- Gestão de processos disciplinares
- Negociação coletiva e diálogo com sindicatos
- Apoio em processos de despedimento coletivo ou individual
- Implementação de regulamentos internos
- Auditorias laborais internas
- Apoio em inspeções do trabalho
- Consultoria sobre segurança e saúde no trabalho
- Aconselhamento sobre expatriados e contratação estrangeira
Para Trabalhadores/Pessoas Singulares
- Esclarecimento de direitos e deveres
- Apoio em casos de despedimento ou conflitos laborais
- Revisão de contratos de trabalho
- Assistência em processos disciplinares
- Mediação com empregadores
Benefícios
Evita sanções administrativas e judiciais
Promove a paz laboral nas empresas
Garante a conformidade legal das relações de trabalho
Reduz a ocorrência de conflitos e ações em tribunal
Melhora a imagem institucional perante os trabalhadores e a sociedade